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“Nesta eleição, candidato vai gastar sapato”, diz especialista

Daqui a pouco mais de 50 dias, acontecem as eleições municipais marcadas para 2 de outubro. De terça (08) até quarta (10), a Subseção São José dos Pinhais da Ordem dos Advogados do Estado (OAB-PR) realiza o Seminário Introdução ao Direito Eleitoral e Mini Reforma, aberto ao público inscrito interessado em acompanhar as novidades no pleito 2016, como as contribuições somente de Pessoa Física e a publicidade apenas por 45 dias. As medidas, adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aprovadas na Câmara Federal, visam a diminuição dos custos e ampliação da discussão do processo de votação quanto a sociedade. Entre os impedimentos de 2016, em relação a 2012 e 2014, a proibição de cavaletes nas ruas.

“É difícil prever uma eleição com teto máximo de gastos e sem patrocínio de empresas, conforme legislação do TSE como a Resolução 23463/2015, mas, uma coisa é certa, como antigamente, os candidatos terão que gastar mais a sola do sapato, a saliva e a pele da mão”, exemplificou o professor, escritor e procurador de Justiça na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, Armando Antonio Sobreiro Neto.

O especialista em Ciência Política abriu a série de palestras do Seminário, ontem, na Câmara de Vereadores, denominada “Financiamento de Campanha – Arrecadação, Gastos, Abuso de Poder Econômico”. O vice-presidente da Subseção SJP, José Carlos Silva, agradeceu a presença do público, incluindo de vários estudantes de Direito.

Depois, o evento seguiu com explanação do juiz titular da 200ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, também juiz da Vara da Fazenda Pública, Juan Daniel Pereira Sobreiro, com o tema “Propaganda Eleitoral e a internet”.

Confira a programação de hoje e amanhã:
– dia 09, às 19h, palestra com Marcus Vinicius Maganhotte, advogado e contador especialista em Sociologia Política e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção SJP da OAB-PR, com o tema “Aspectos Gerais da Função Pública do Vereador – origens, competências, limites, vedações e controle”;
– às 20h, palestra via Emma Roberta Palú Bueno, advogada, especialista em Direito e Processo Eleitoral, e Processo Civil Contemporâneo, com o tema “Mini Reforma Eleitoral 2016 Aspectos Relevantes;

– dia 10, às 19h, palestra magna de Joelson Dias, advogado, sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados, Brasília-DF. Ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Ex-Secretário do Conselho de Colégios e Ordem dos Advogados do Mercosul (COADEM) e atual Vice-Presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Foi assistente da Promotoria no Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia, em Haia, na Holanda (1997) e atuou como Consultor na Missão Civil Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti (1993-1994). Tema “Abuso de poder nas eleições”.
Informações http://oabsjp.org.br/direitoeleitoral/.